Apontamentos sobre o compartilhamento eficiente de informações entre concorrentes

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Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

Resumen

A troca de informações entre concorrentes pode gerar efeitos econômicos adversos, especialmente aqueles relacionados à facilitação da colusão tácita e paralelismo de preços. No entanto, em determinados mercados, a troca de informações pode gerar relevantes eficiências, corrigindo distorções que dificultam ou impedem o adequado funcionamento do mercado. O presente artigo terá com objeto de estudo o compartilhamento eficiente de informações entre concorrentes, buscando indicar as hipóteses na qual a conduta beneficiará a concorrência.

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Cómo citar
Villela Mafra Alves da Silva, R. (2023). Apontamentos sobre o compartilhamento eficiente de informações entre concorrentes. Revista Do IBRAC, 22(1), 56–76. Recuperado a partir de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/121
Sección
Artigos para Revista do IBRAC

Citas

AKERLOF, George A. The Market for “Lemons”: Quality Uncertainty and the Market Mechanism. The Quarterly Journal of Economics, Nova Iorque, vol. 84, pp. 488-500, 1970.

ARROW, Kenneth J. Risk Allocation and information: some recent theoretical developments. Disponível em https://www.genevaassociation.org/media/217994/ga1978_gp3(8)_arrow.pdf. Acesso em 2 de agosto de 2015.

COASE, Ronald H. The problem of social cost. The Journal of Law and Economics, Chicago, vol. 3, pp. 1-44, 1960.

COMISSÃO EUROPEIA. Orientações sobre a aplicação do artigo 101º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos acordos de cooperação horizontal. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/. Acesso em 20 de setembro de 2015.

DEPARTMENT OF JUSTICE. Request for business review advice - Fair Factories Clearinghouse. Disponível em http://www.justice.gov/atr/response-fair-factories-clearinghouses-request-business-review-letter. Acesso em 26 de setembro de 2015.

DEPARTMENT OF JUSTICE. Response to Brochem Marketing, Inc.’s request for business review letter. Disponível em http://www.justice.gov/atr/response-brochem-marketing-incs-request-business-review-letter. Acesso em 26 de setembro de 2015.

DEPARTMENT OF JUSTICE. Response to national consumer telecommunications data exchange request for business review letter. Disponível em http://www.justice.gov/atr/response-national-consumer-telecommunications-data-exchange-request-business-review-letter. Acesso em 26 de setembro de 2015.

ELLIOTT, David A. PETERS, S. Kristen. LIBOR Manipulation Litigation: Current Litigation and the Changing Landscape. Disponível em http://www.martindale.com/matter/asr-1936924.LIBOR.pdf. Acesso em 2 de agosto de 2015.

EUROPEAN COMMISSION. Antitrust: Commission fines banks € 1.71 billion for participating in cartels in the interest rate derivatives industry. Disponível em http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1208_en.htm. Acesso em 2 de agosto de 2015.

FORGIONI, Paula A. Contrato de distribuição. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

HAYEK, Friedrich August von. The Use of Knowledge in Society. The American Economic Review, Pittsburgh, vol. 35, pp. 519-530, 1945.

HOVENKAMP, Herbert. Federal antitrust policy: the law of competition and its practice. 3. ed. St. Paul: West Publishing Co., 2005.

KNIGHT, Frank. H. Risk, uncertainty and profit. Disponível em https://mises.org/library/risk-uncertainty-and-profit. Acesso em 26 de julho de 2015.

LESLIE, Christopher R. Rationality analysis in antitrust. University of Pennsylvania Law Review, Philadelphia, vol. 158, pp. 261-353, 2010.

NUNES, A. J. Avelãs. Economia política: a produção – mercados e preços. Coimbra: Serviços de Acção Social da U.C., 2007.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 2. ed. São Paulo: Editora RT, 2000.

OCDE. Information exchanges between competitors under competition law. Disponível em http://www.oecd.org/competition/cartels/48379006.pdf. Acesso em 20 de julho de 2015.

PAPP, Florian Wagner-von. Information Exchange Agreements. Disponível em http://ssrn.com/abstract=2015674. Acesso em 2 de agosto de 2015.

STIGLER, George J. The economics of information. The Journal of Political Economy, Chicago, vol. 69, pp. 213-225, 1961.

SULLIVAN, Lawrence A.; GRIMES, Warren S. The Law of Antitrust: an integrated handbook. St. Paul: West Publishing Co., 2006.

TIROLE, Jean. The theory of industrial organization. Londres: The MIT Press, 1988.

WHISH, Richard; BAILEY, David. Competition Law. 7. ed. Nova Iorque: Oxford University Press Inc., 2012.