A “justa competição” na nova organização dos serviços de telecomunicações sob a ótica do direito econômico
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O panorama nacional e internacional da organização dos serviços de telecomunicações é de profundas alterações. Esse panorama decorre de fatores como globalização, novas necessidades tecnológicas e reestruturações políticas no que se refere ao papel do Estado nas sociedades atuais.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
BRUNA, Sérgio Varella. Poder econômico e a conceituaçao do abuso em seu exercício. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1997.
CELLI, Umberto Júnior. A nova organização dos serviços na lei geral de telecomunicações. In Revista de Direito Administrativo 211. Rio de Janeiro: jan. mar. 1998.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Da abusividade do poder econômico. In Revista de Direito Econômico, CADE. n. 21, dezembro 1995.
FERREIRA ALVES, Jorge de Jesus. Direito da Concorrência nas nas comunidades européias. 2ª ed. Coimbra Editora: 1992.
FORGIONI, Paula A. Posição dominante e seu abuso. In Revista de Direito Econômico, CADE. dez/1997.
MOREIRA, Vital. Economia e Constituição. 29ª ed. Coimbra Editora: 1979.
VAZ, Isabel. Direito econômico da concorrência. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.