Do conflito de competência na análise de atos de concentração no sistema financeiro nacional
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O Sistema Financeiro é o centro nervoso da economia de um país, e tudo que nele acontece repercute nos demais setores econômicos. A respeito dessa afirmação, é oportuno lembrar o pensamento de Ricardo Ferreira de Macedo
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
Referências Bibliográficas (ABNT)
MACEDO, Ricardo Ferreira de. “Autonomia do Banco Central do Brasil e Despolitização da Moeda”; in Revista de Direito Mercantil, nº 113. Editora Malheiros Editores, São Paulo, jan/mar. de 1999.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito; Editora Forense, 18ª edição, Rio de Janeiro, 2000.
OLIVEIRA, Gesner. “A evolução do Sistema Bancário e a Necessidade de Harmonização de Atuação dos Organismos Reguladores” in Seminário Internacional sobre Regulação e Defesa da Concorrência no Setor Bancário, Editora OESP, Brasília, 1999.
SADDI, Jairo. “Aprovação pelo Banco Central de Controle de Instituição Financeira” in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, nº 5, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, maio-agosto de 1999, ano 2.
SADDI, Jairo. “Concentração no Sistema Financeiro Nacional” in Revista de Direito Econômico, nº 26; Editora CADE, Brasília, agosto-dezembro de 1997.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito; Editora Forense, 18ª edição, Rio de Janeiro, 2000, p. 166.
SADDI, Jairo. “Considerações sobre Alguns Aspectos Jurídicos dos Atos de Concentração no Sistema Financeiro Nacional” in Revista de Direito Mercantil, nº 113, Editora Malheiros Editores, São Paulo, janeiro/março de 1999.
SALOMÃO FILHO, Calixto; “Condutas Anticoncorrenciais no Setor Bancário”, in Revista de Direito Mercantil nº 114; Editora Malheiros Editores, São Paulo, abril/junho de 1999.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial - As Estruturas; Editora Malheiros Editores, São Paulo, 1998.
SOUZA, Marcos Martins de. “Organização das Instituições Financeiras e o CADE” in Revista de Direito Econômico, nº 24, Editora CADE, Brasília, julho-dezembro de 1996.
VAZ, Isabel. Direito Econômico da Concorrência; Editora Forense, Rio de Janeiro, 1993.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Intervenção do Estado no Domínio Econômico - O Direito Público Econômico, Editora Renovar, Rio de Janeiro, 1998, edição fac-similar da de 1968.
VIDIGAL, Geraldo Facó. “Sistema Financeiro Nacional: Atualidades e Perspectivas”, in Primeiro Ciclo de Estudos de Direito Econômico, Editora IBCB - Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, São Paulo, 1993.