O monopólio, a perspectiva da análise econômica do direito

Conteúdo do artigo principal

Marcos Vinício Chein Feres

Resumo

À primeira vista e, sobretudo, numa visão limitada do horizonte jurídico, o poder econômico privado é sombra que coloca em perigo a liberdade individual e o bem-estar coletivo. No entanto, já não se pode mais recusar a convivência com o agigantamento empresarial que nada mais é do que consectário lógico do sistema econômico capitalista. Por isso, acusar a concentração de pôr fim à liberdade de concorrência significa criar contradição profunda entre dois dos grandes alicerces do capitalismo moderno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Feres, M. V. C. (2025). O monopólio, a perspectiva da análise econômica do direito. Revista Do IBRAC, 8(4), 67–94. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/837
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Marcos Vinício Chein Feres

Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela UFMG, Professor Assistente da UFJF

Referências

ALVES, Jorge de Jesus Ferreira. Direito da concorrência nas comunidades européias. 2a. ed. Coimbra: Coimbra editora, 1992.

CHEIN FERES, Marcos Vinício. Função social da empresa e internacionalização. Belo Horizonte: UFMG, 1999, dissertação de mestrado.

COASE, Ronald. The problem of social cost, The journal of Law and Economics, Chicago, vol. III, pp. 1-44, outubro 1960.

FARIA, Werter R. Direito da concorrência e contrato de distribuição. 1a.ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1992.

FARJAT, Gérard. Droit économique. 2a. ed. Paris: PUF, 1982.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

FONT GALÁN, Juan Ignacio. Constitucion económica y derecho de la competencia. 1a. ed. Madrid: Tecnos, 1987.

FRANCESCHINI, J.I. Gonzaga. Introdução ao direito da concorrência. 1a. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

GELLHORN, Ernest & KOVACIC, Willam E. Antitrust law and economics. Saint Paul: West Publishing Co., 1994.

HAYEK, Friedrich A. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. 1ª. ed. São Paulo: Visão, 1985, v. III.

HIRST, Paul & THOMPSON, Grahame. Globalização em questão. Petrópolis: Vozes, tradução de Wanda Caldeira Brant, 1998.

HOVENKAMP, Herbert. Federal antitrust policy: the law of competition and its practice. St. Paul: West Publishing Co., 1994.

MALARD, Neide Teresinha. O cartel, Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, ano 47, nº 184, pp. 159-177, julho-dezembro de 1994.

MALARD, Neide Teresinha. Integração de empresas: concentração, eficiência e controle, Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, ano 48, nº 185, pp. 203-231, janeiro-junho de 1995.

MERCADO PACHECO, Pedro. El analisis economico del derecho: una reconstruccion teorica. Madrid: Centro de estudios constitucionales, 1994.

POSNER, Richard. Economic analisis of law. 4a. ed. Boston: Little, Brown and Company. 1992.

POSNER, Richard. The decline of law as an autonomous discipline, Harvard Law Review¸ vol. 100, pp. 761-780, 1987.

POSNER, Richard. Law and economics is moral, Valparaiso University Law Review, vol. 24, pp. 163-173, 1990.

POSNER, Richard. Economic approach to law. Texas Law Review, Texas, v. 53, pp. 757-782, 1975.

POSNER, Richard. Utilitarianism, economics and legal theory, Journal of legal studies, Chicago, v. VIII, p. 103-137, january 1979a.

POSNER, Richard. Wealth maximization revisited. Journal of Law, Ethics & Public Policy, vol. 2, p. 85-105, 1985.

POSNER, Richard. The Chicago School of antitrust analysis, University of Pensilvania Law Review, vol. 127, pp.925-948, 1979b.

RIPERT, Georges. Aspectos jurídicos do capitalismo moderno. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, tradução de Gilda G. de Azevedo, 1947.

SALGADO, Lúcia Helena. A economia política da ação antitruste. São Paulo: Editora Singular, 1997a.

SALGADO, Lúcia Helena. O conceito de mercado relevante, Revista de Direito Econômico, Brasília, nº 26, pp.37-46, agosto-dezembro de 1997b.

SHIEBER, Benjamin M. Abusos do poder econômico: direito e experiência antitruste no Brasil e nos EUA. 1a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966.

VARIAN, Hal R. Intermediate microeconomics: a modern approach. 4th.ed. New York: W.W. Norton & Company, 1996.

VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Teoria geral do direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.