Regulação econômica e assimetria de informação
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
No final do ano de 2001, a Academia Sueca de Ciências comunicou a concessão do prêmio Nobel de Economia daquele ano para os Professores George A. Akerlof, Michael Spence e Joseph E. Stiglitz por suas contribuições ao estudo das relações de mercado, feitas sob a premissa da posse assimétrica de informações entre os agentes econômicos nelas envolvidos. Os trabalhos desenvolvidos pelos economistas possuem grande relevância a diversas áreas como a educação, a saúde, o desemprego e representa, sobretudo, um marco à atividade regulatória dos Estados.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
AZEVEDO MARQUES NETO, FLORIANO. A nova regulação estatal e as agências reguladoras independentes, in Direito Administrativo Econômico, coordenado por CARLOS ARI SUNDFELD, Malheiros Editores, São Paulo, 2000.
AZEVEDO MARQUES NETO, FLORIANO. Regulação setorial e autoridade antitruste – a importância da independência do regulador, in Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro, Coordenado por CELSO FERNANDES CAMPILONGO, Editora Max Limonad, São Paulo, 2002.
BARKER, BILL; TRÉMOLET, SOPHIE, Public Police for the Private Sector – Regulating Quality, The World Bank Group Private Sector and Infrastructure Network, Note Number 221, October 2000.
BILAC PINTO, atualizado por ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO, Regulamentação efetiva dos serviços de utilidade pública, 2ª Edição, Editora Forense, São Paulo, 2002.
CAMPILONGO, CELSO FERNANDES, Voto vista proferido no Ato de Concentração n°.08012.006762/2000-09, com requerentes Banco Finasa de Investimentos S.A., Brasmetal Indústria S.A. e Zurich Participações e Representações, apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Brasília/DF, setembro de 2001.
DALLARI, DALMO DE ABREU, Elementos de teoria geral do Estado, Editora Saraiva, São Paulo, 1979.
DUBOIS, JEAN e outros, Dicionário de Lingüística, Editora Cultrix, São Paulo, 1998.
DUPAS, GILBERTO, Economia global e exclusão social – pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo, Editora Paz e Terra, São Paulo, 1999.
FIANI, RONALDO, Teoria da Regulação Econômica: estado atual e perspectivas futuras, Texto publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Economia, disponível no site www.ufrj.br/ie.
FONSECA DE MESQUITA, MARIA ANGÉLICA, A Regulação da assistência suplementar à saúde: legislação e contexto institucional, in Coletânea do MINISTÉRIO DA SAÚDE e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, Regulação e saúde: estrutura e perspectivas da assistência médica suplementar, ANS (série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.76), Editora MS, Rio de Janeiro, 2002.
GALLO GARCIA, FÁBIO, Verificação da existência de Assimetria de Informações no processo de emissão de ações no mercado brasileiro uma forma de medir a importância da Estrutura de Ativos da Empresa, Tese de Doutorado, FGV-EAESP, São Paulo, 2002.
GIOVANELLA, LÍGIA; MENDES RIBEIRO, JOSÉ, ROSÁRIO COSTA, NILSON, Defesa dos Consumidores e regulação dos planos de saúde, in Coletânea do MINISTÉRIO DA SAÚDE e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, Regulação e saúde: estrutura e perspectivas da assistência médica suplementar, ANS (série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.76), Editora MS, Rio de Janeiro, 2002.
GRAU, EROS ROBERTO, O direito posto e o direito pressuposto, Malheiros Editores, 3ª. Ed., São Paulo 2000.
HOVENKAMP, HERBERT, Federal Antitrust Policy – The law of competition and its practice, Hornbook series, West Publishing CO., St. Paul, Min., 1994.
KORNIS, GEORGE EDWARD; CAETANO, ROSÂNGELA, Dimensão e estrutura econômica da Assistência Médica Suplementar no Brasil, in Coletâ-nea do MINISTÉRIO DA SAÚDE e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, Regulação e saúde: estrutura e perspectivas da assistência médica suplementar, ANS (série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.76), Editora MS, Rio de Janeiro, 2002.
LEOPOLDINO DA FONSECA, JOÃO BOSCO, Lei de Proteção da Concorrência – Comentários à Legislação Antitrtuste, 2ª Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2001.
MARIA CAMPOS, ANNA; SANTIAGO JR., DÉRCIO, Em busca de um sistema de controle e avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, in Coletânea do MINISTÉRIO DA SAÚDE e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, Regulação e saúde: estrutura e perspectivas da assistência médica suplementar, ANS (série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.76), Editora MS, Rio de Janeiro, 2002.
MOLAN GABAN, EDUARDO, A Efetividade da norma jurídica, uma abordagem pragmática, PUC-SP / FAPESP, Monografias Inéditas de Iniciação Científica, São Paulo, maio e dezembro de 2000.
POSNER, RICHARD A., Natural Monopoly and its Regulation, 30TH anniversary edition, CATO Institute, Washington D.C., 1999.
POSSAS, MÁRIO; PONDÉ, JOÃO LUIZ; FAGUNDES, JORGE, Regulação da Concorrência nos setores de infra-estrutura no Brasil: elementos para um quadro conceitual, Texto publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Economia, disponível no site www.ufrj.br/ie.
ROSÁRIO DA COSTA, NILSON; MENDES RIBEIRO, JOSÉ; BARROS SILVA, PEDRO L.; MELO, MARCOS ANDRÉ DE, As agências de regula-ção independentes, in Coletânea do MINISTÉRIO DA SAÚDE e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, Regulação e saúde: estrutura e perspectivas da assistência médica suplementar, ANS (série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.76), Editora MS, Rio de Janeiro, 2002.
SALOMÃO FILHO, CALIXTO, Regulação e Atividade Econômica (princí-pios e fundamentos jurídicos), Malheiros Ed., São Paulo, 2001.
STIGLITZ, JOSEPH E., Promoting competition and regulation policy: with examples from network industries, Senior Vice President and Chief Economist, The World Bank, Speech delivered on the Research Center for Regulation and Competition, Chinese Academy of Sciences, Beijing, China, July 25, 1999.
STIGLITZ, JOSEPH E., Governo, mercado financeiro e desenvolvimento econômico, Revista Brasileira de Economia, 44(3):269-95, Rio de Janeiro, jul. /set. de 1990.
STIGLITZ, JOSEPH E., Economics, First Edition, W.W. Norton & Company, New York / London, 1993.
STIGLITZ, JOSEPH E., Economics of the Public Sector, Third Edition, W.W. Norton & Company, New York / London, 2000.
TEIXEIRA, ALOÍSIO; BAHIA, LÍGIA; WERNECK VIANNA, MARIA LÚCIA T., Nota sobre a regulação dos planos de saúde de empresas, no Brasil, in Coletânea do MINISTÉRIO DA SAÚDE e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, Regulação e saúde: estrutura e perspectivas da assistência médica suplementar, ANS (série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.76), Editora MS, Rio de Janeiro, 2002.
WATZLAWICK, PAUL; BEAVIN, J. HELMICK; JACKSON, DON D., Pragmática da Comunicação Humana, Um estudo de Padrões, Patologias e Paradoxos da Interação, Tradução de Álvaro Cabral, Editora Cultrix, São Paulo, 1996.
WISCUSI, KIP. W.; VERNON, JOHN M.; HARRINGTON JR., JOSEPH E., Economics of Regulation and Antitrust, Second Edition, The MIT Press, Cambridge, Massachusetts, London, England, 1997.