Combate a práticas anticompetitivas transnacionais o grande desafio das políticas de defesa da concorrência no século xxi
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Resumo
Muito tem-se falado em globalização e liberalização comercial, ressaltando-se a relevância desses dois fenômenos para a economia mundial. De fato, os fenômenos da globalização e da liberalização comercial causaram inúmeras transformações ao cenário econômico internacional, tendo em vista o forte crescimento do volume do comércio de bens e serviços e o crescente fluxo de investimentos diretos verificados na última década 1. O aumento do número de subsidiárias de empresas transnacionais também não deixa dúvidas de que, no início do século XXI, praticamente não há fronteiras territoriais para o comércio e para os investimentos em nível internacional.
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Referências
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Européia – Estrutura jurídico-institucional, 2ª Edição, Juruá, Curitiba, 2001.
ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A Atuação do CADE no Brasil frente ao Processo de Globalização. Boletim Latino Americano de Concorrência, nº 7, jul. 1999.
ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Aplicação ‘Extraterritorial’ do Direito da Concorrência Brasileiro. Revista do IBRAC, vol. 8, nº 3, 2001.
ANDRADE, Maria Cecília. Concorrência. In: O Brasil e a OMC, 2a Edição, Curitiba, Juruá, 2002.
ANDRADE, Maria Cecília. Controle de Concentrações de Empresas. São Paulo, Singular, 2002.
ANDRADE, Maria Cecília. Sobre a Cooperação em Matéria de Concorrência entre a União Européia e o Mercosul. Revista do IBRAC, vol. 8, nº 3, 2001.
BALZAROTTI, Nora. Política de Competencia Internacional: Cooperación, Armonización y Experiencia. Boletim Latino Americano de Concorrência, nº 10, jun. 2000.
CELLI JUNIOR, Umberto. Regras da Concorrência no Direito Internacional Moderno. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1999.
COMUNICADO DO PANAMÁ SOBRE AS POLÍTICAS ANTITRUSTE E DE CONCORRÊNCIA. Perspectivas Eletrônicas - Revista Eletrônica da USIA, vol. 4 n º1, 1999. Disponível em: http://usinfo.state.gov/journals.
CORREA, Carlos M. Competition Law and Development Policies. Boletim Latino Americano de Concorrência, nº 8, set/1999.
DIERIEX, Greta Spota. Reflexiones en Torno a las Posibilidades de Cooperación Internacional em Materia de Competência. Boletim Latino Americano de Concorrência, nº 5, nov/1998.
ENTREVISTA COM JOEL KLEIN: “Expansão da Cooperação Internacional Contra o Comportamento Anticompetitivo”. Perspectivas Eletrônicas - Revista Eletrônica da USIA, vol. 4 nº1, fev/1999. Disponível em: http://usinfo.state.gov/journals.
GRAHAM, Edward M. Uma Estrada entre os Estados Unidos e a Europa que Leva à Multilateralidade na Política da Concorrência Internacional. Perspectivas Eletrônicas - Revista Eletrônica da USIA, vol. 4 nº1., fev/1999. Disponível em: http://usinfo.state.gov/journals.
KEMMELMEIR, Carolina S. Defesa da Concorrência: Práticas Transnacionais e Cooperação no âmbito do Mercosul e ALCA. Revista do IBRAC, vol. 9 nº 1, 2002.
MAGALHÃES, José Carlos. As Leis da Concorrência e a Globalização. In: Avances del Derecho Internacional Privado em América Latina. Montevidéu, Fundación de Cultura Universitária, 2002.
OCDE. Trade and Competition Policies – Options for a greater coherence. Paris, 2001.
OLIVEIRA, Gesner. Concorrência – Panorama no Brasil e no Mundo. São Paulo, Saraiva, 2001.
OLIVEIRA, Gesner. Globalização da Defesa da Concorrência? Folha de S. Paulo, 08/07/2000. Disponível em: http://www.folha.uol.com.br/folha.
OLIVEIRA, Gesner.. O Caso Microsoft e o Brasil. Folha de S. Paulo, 10/06/2000. Disponível em: http://www.folha.uol.com.br/folha.
OLIVEIRA, Gesner. Defesa da Concorrência Global. Boletim Latino Americano de Concorrência, nº 11, dez/2000.
OLIVEIRA, Gesner. Aspects of Competition Policy in Mercosur. Boletim Latino Americano de Concorrência, nº 11, dez/2000.
OLIVEIRA, Gesner. Defesa da Livre Concorrência no Brasil: Tendências Recentes e Desafios à Frente. Perspectivas Eletrônicas - Revista Eletrônica da USIA. Disponível em: http://usinfo.state.gov/journals.
RODAS, João Grandino. Brasil Submetido à Jurisdição dos Estados Unidos? Correio Braziliense. Disponível em: http://www.correioweb.com.br.
SAMPAIO, Onofre C. A. Globalização e Política de Concorrência. O Estado de São Paulo, 11/06/2002. Disponível em: http://www.estado.com.br.
STERN, Paula. Trabalhando para Estabelecer uma Nova Política de Americana de Concorrência no que se Refere ao Comércio Internacional. Perspectivas Eletrônicas - Revista Eletrônica da USIA, vol. 4, nº 1, 1999. Disponível em: http://usinfo.state.gov/journals.
THE COMISSION OF THE EUROPEAN COMUNITIES. Case nº COMP/M.2220 – General Eletric/Honeywell. Journal of the European Comunity, 2001.
THORSTENSEN, Vera. OMC – Organização Mundial do Comércio: As Regras do Comércio Internacional e a Nova Rodada de Negociações Multilaterais. São Paulo, Aduaneiras, 2001.
TRITELL, Randolph. Aplicação das Leis Antitruste Americanas à Conduta de Outros Países: Fatos Recentes. Perspectivas Eletrônicas - Revista Eletrônica da USIA, vol 4 nº 1, 1999. Disponível em: http://usinfo.state.gov/journals.
UNCTAD. Experiences Gained so far on International Cooperation on Competition Policy Issues and the Mecanisms Used. Geneve, 2002.
VAZ, Isabel. Legislação de Defesa da Concorrência e Extraterritorialidade. Revista do IBRAC