Breve abordagem comparada teórico-prática acerca dos aspectos concorrenciais das concentrações verticais e a contribuição de Steven Salop
Conteúdo do artigo principal
Resumo
No mundo existem aproximadamente 80 países que dispõem de legislação antitruste e aproximadamente 45 países com alguma forma de análise de concentrações de empresas. A maioria dessas leis foram promulgadas a partir da década de 90, muitas em países sem tradição histórica na defesa da concorrência e com sistemas econômicos distintos.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
ANTHONY, Sheila F. 13th Annual Advanced ALI-ABA Course of Study Vertical Issues in Federal Antitrust Law, 1998. Disponível em: .
ANTHONY, Sheila F. Vertical Issues: The Federal View, 2000. Disponível em: .
BAGNOLI, Vicente. Introdução ao Direito da Concorrência: Brasil-Globalização-União Européia-Mercosul-ALCA. São Paulo: Singular, 2005.
BOAST, Molly S. Report from the Bureau of Competition, 2001.
BULGARELLI, Waldirio. Concentração de Empresas e Direito Antitruste. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
Competitive Effects of Vertical Mergers: Michael H. Riordan and Steven C. Salop: “Evaluating Vertical Mergers: A Post-Chicago Approach“. Antitrust Law Journal, 1995. Disponível em: .
FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. São Paulo: RT, 1998.
GELFAND, David I.; NELSON, Mark W. Developments in US Merger Control, The Antitrust Review of the Americas: A Global Competition Review Special Report, 2000.
HOVENKAMP, Hebert. Federal Antitrust Policy: The Law of Competition and Its Practice. St. Paul: West Publishing Co., 1994.
LEARY, Thomas B. A Comment on Merger Enforcement in the United States and in the European Union, 2001. Disponível em: .
LEARY, Thomas B. The Essential Stability of Merger Policy in the United States, 2002. Disponível em: .
MILLER, W. Todd. Antitrust in Telecommunications, The Antitrust Review of the Americas: A Global Competition Review Special Report, 2000.
Non-Horizontal Merger Guidelines, U.S. Department of Justice Merger Guidelines. Disponível em: .
NOUEL, Gide L. Competition Assessment of Vertical Mergers and Vertical Agreements in the New Economy: Final Report, 2001. Disponível em: .
PITOFSKY, Robert. Vertical Restraints and Vertical Aspects of Mergers: A U.S. perspective. Fordham Corporate Law Institute, 24th Annual Conference on International Antitrust Law and Policy, 1997. Disponível em: .
PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001.
Revista do IBRAC, vol. 10, nº 1, 2003.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial: As Estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.
SALOP, Steven C. Vertical Mergers and Monopoly Leverage. Georgetown University Law Center, Washington, D.C., 2001.
VARNEY, Christine A. Efficiency Justifications in Hospital Mergers and Vertical Integration Concerns, 1995. Disponível em: .
VARNEY, Christine A. Vertical Merger Enforcement Challenges at the FTC, 36th Annual Antitrust Institute, 1995. Disponível em: .