O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas

Conteúdo do artigo principal

Patrícia Luciane de Carvalho

Resumo

Até meados da Revolução Industrial media-se a riqueza pela propriedade de terras, eis que a sociedade era predominantemente rural. Posteriormente, tem-se por parâmetro a propriedade de instalações fabris, maquinários, insumos e estoques, momento em que, conseqüentemente, tem-se origem, de forma definitiva, a classe dos burgueses. Caracteriza-se, então, com maior importância a propriedade material, imóvel ou móvel. Apenas nas últimas décadas é que passa-se a oferecer maior atenção à propriedade intelectual, como ativo econômico relevante ao desenvolvimento sustentável, seja para países desenvolvidos ou em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo. Esta afirmativa é confirmada pelas datas de constituição da OMPI e da OMC e esta constatação decorre da valoração da propriedade apoiada pelo desenvolvimento do comércio internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Carvalho, P. L. de. (2024). O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas. Revista Do IBRAC, 14(6), 19–48. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/396
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Patrícia Luciane de Carvalho

Coordenadora da pós-graduação em Direito e Gestão da Propriedade Intelectual da FAMEC. Autora da obra Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos (Atlas), coorganizadora, com Maristela Basso, da obra “Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista” (Juruá) e coordenadora da obra Propriedade Intelectual Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso (Juruá). Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da Associação Portuguesa de
Direito Intelectual.

Referências

ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, n. 59, jul./ago. 2002, p. 16-39, cit. pág. 30.

AHLERT, Ivan B. A Exaustão de Direitos na Propriedade Industrial. São Paulo: Seminário IDS, 8 de novembro de 2001, pág. 5.

AMARAL JUNIOR, Alberto. Licença Compulsória e Acesso a Medicamentos nos Países em Desenvolvimento. Publicado no site: . Acesso em: 24 out. 2006.

AVELINO, Pedro Buck. Princípio da solidariedade: implicações históricas e sua inserção na Constituição de 1988. In: Revista de Direito Constitucional e Internacional, n. 53, out./dez., São Paulo: RT, 2005, p. 228.

BASSO, Maristela. Propriedade Intelectual na era pós-OMC: especial referência aos países latino-americanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005.

BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2000.

BASSO, Maristela. A data de aplicação do TRIPS no Brasil. In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan./mar. 2000, v. 8, n. 30, p. 13-22.

BASSO, Maristela. Mercosul e TRIPs: perspectiva legal. Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, 17. Anais. Rio de Janeiro: Revista da ABPI, 1997, p. 10-18.

BASSO, Maristela. Os fundamentos atuais do direito internacional da propriedade intelectual. Publicado no site: . Acesso em: 24 out. 2006.

BERLE, Adolf A.; MEANS, Gardiner C. A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Abril Cultura, 1984.

BUKHARIN, Nikolai. A Economia Mundial e o Imperialismo. Tradução de Raul de Carvalho. São Paulo: Abril Cultura, 1984.

CARVALHO, Patrícia Luciane de. Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos. São Paulo: Atlas, 2007.

CARVALHO, Patrícia Luciane de. (coord.). Propriedade Intelectual Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso. 1º volume. Curitiba: Juruá, 2005.

CARVALHO, Patrícia Luciane de. (coord.). Propriedade Intelectual Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso. 2º volume (prelo). Curitiba: Juruá, 2007.

COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 7, 1988.

FURTADO, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Abril Cultura, 1983.

LILLA, Paulo Eduardo. Acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento e proteção das patentes farmacêuticas no contexto do Acordo TRIPS (Trade-Related Intellectual Property Rights) – OMC: implicações concorrenciais. Monografia de conclusão de curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado-FAAP, 2006.

LOVE, James. Globalization in a Good Way? What the US/Korea FTA Could Be About. Artigo publicado, em 27 de março de 2006, no site: . Acesso em: 30 mar. 2006.

Médicos Sem Fronteiras. Patentes de medicamentos em evidência – Compartilhando experiência prática sobre patentes de produtos farmacêuticos. Médicos Sem Fronteiras, maio de 2003.

MUSUNGU, Sisule F.; VILLANUEVA, Susan. Como utilizar las flexibilidades previstas en el acuerdo sobre los ADPIC para proteger la salud pública mediante marcos regionales de cooperacion Sur-Sur. Argentina: Ministerio de Economía, 2004.

OXFAM. Patentes contra pacientes. Estudo obtido no site: . Acesso em: 04 dez. 2006.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

SACHS, Jeffrey. As patentes, a SIDA e os pobres. Jornal Folha de São Paulo, edição de 06 de maio de 2001, p. B5.

SANTOS, Denis Ishikawa dos. Orientador: DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: da Rodada Uruguai à Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública. Monografia de conclusão de curso de Direito. São Paulo: USP, 2004.

SILVA, Pedro Souza e. O esgotamento do direito e as importações paralelas – Desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional. In: Direito Industrial, 3º Vol. Porto: APDI e FDL, 07 mar. 2000.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultura, 1988.

SOARES, Guido. Antecedentes internacionais da regulamentação de transferências internacionais de tecnologia. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 57, jan./mar., 1985, p. 19-29, cit. p. 28.

SWEEZY, Paul Marlor. Teoria do Desenvolvimento Capitalista. Tradução de Waltensir Dutra. São Paulo: Abril Cultura, 1983.

VARGAS, Fábio Aristimunho. Orientadora: BASSO, Maristela. O Direito da Propriedade Intelectual face ao Direito de Acesso a Medicamentos. Dissertação de mestrado apresentada junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006, 137 páginas.