Comércio Internacional, Corrupção e Investimentos um estudo empírico sobre as cláusulas que versam sobre corrupção nos Acordos de Investimento celebrados pelo Brasil entre 1980 e 2020
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O combate à corrupção impacta nos investimentos recebidos por um país, assim, o presente artigo visa responder se Acordos de Investimento celebrados pelo Brasil versam sobre corrupção. Para tanto, mediante análise empírica dos Acordos de Investimento dispostos na base de dados da UNCTAD, identificam-se menções à corrupção entre 1980-2020. Dentre os 46 Acordos analisados, apenas 17 mencionam corrupção, sendo estes negociados após a criação dos ACFIs, em 2013. Assim, explica-se o contexto de inserção das cláusulas sobre corrupção em Acordos de Investimento, a fim de contribuir para discussão sobre investimentos recebidos pelo Brasil e/ou realizados por empresários brasileiros no exterior.
Downloads
Detalhes do artigo
Referências
Belgibayeva, Adiya, e Alexander Plekhanov. 2019. "Does corruption matter for sources of foreign direct investment?" Review of World Economics 155 (3): 487-510. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10290-019-00354-1. Acesso em: 27 de maio de 2021.
Marssola Loures, Júlia. 2019. Acordos Internacionais de Investimentos no Brasil: Análise do tratamento da nação mais favorecida. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
Ministério da Economia (Brasil). 2016. Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento – ACFI. In: Negociações Internacionais de Investimentos. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-ecomercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/negociacoesinternacionaiss/negociacoes-internacionais-de-investimentos/nii-acfi. Acesso em: 27 de maio de 2021.
Nações Unidas. 2020. Navegador de Acordos de Investimento internacional. In: Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento. Centro de Políticas de Investimento. Disponível em: https://investmentpolicy.unctad.org/international-investment-agreements. Acesso em: 25 de novembro de 2020.
OCDE. 2000. Linhas Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais, de 27 de junho de 2000. Disponível em: https://www.oecd.org/corporate/mne/38110590.pdf. Acesso em: 20 de junho de 2021.
Rose-Ackerman, Susan, e Bonnie J. Palifka. 2016. Corruption and Government: Causes, consequences and reforms. New York, NY: Cambridge University Press.
Transparência Internacional (Brasil). 2021. O que é corrupção? In: BRASIL, Transparência Internacional. Perguntas Frequentes. 11 de maio de 2021. Disponível em: https://transparenciainternacional.org.br/quemsomos/perguntas-frequentes/. Acesso em: 27 de maio de 2021.