Está faltando competição no CADE? Uma averiguação preliminar das razões para a sub-representação feminina no tribunal do CADE
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Desde que entrou em vigência a Lei n.º. 12.529, de 2011, cinco mulheres e dezoito homens atuaram no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Este artigo apresenta as principais causas estudadas na literatura relativa à inserção feminina no mercado de trabalho considerando-se sua sub-representação no topo das hierarquias ocupacionais. Analisa-se se essas causas poderiam ser motivos para a reduzida quantidade de mulheres no Conselho. Para essa análise, também foram coletados
dados de características das pessoas que compuseram o Conselho e das que compõem a comunidade antitruste, tanto na iniciativa privada quanto no setor público. Considerandose a literatura estudada, padrões comportamentais femininos relacionados à aversão ao risco, as reações masculinas a comportamentos assertivos de mulheres, assim como a dificuldade masculina de aferir qualidades não objetivas nas mulheres parecem prejudicá-las na conquista dessas posições. É possível, contudo, empreender políticas com o fim de diminuir os entraves à participação de mulheres no Conselho.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
AKERLOF, George A.; KRANTON, Rachel E. Economics and Identity. The Quartely Journal of Economics, v. CXV, n. 3, p. 715-753, aug. 2000. Disponível em: https://www.brown.edu/Departments/Economics/Faculty/Glenn_Loury/louryhomepage/teaching/Ec%20237/Akerlof%20and%20Kranton%20(QJE)%202000.pdf. Acesso em: 2 ago. 2023.
BERGAMASCO, Débora. As damas do CADE. Isto é, 5 maio 2017. Disponível em: https://istoe.com.br/as-damas-do-CADE/. Acesso em: 22 ago. 2023.
BERTRAND, Marianne. Coase Lecture – The Glass Ceiling. Economica, v. 85, n. 338, p. 205-231, 2 mar. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Política de Participação Feminina. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/politica-de-participacao-feminina/. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Portal da Transparência do Governo Federal. Consulta de Servidores. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/servidores/consulta?orgaosServidorExercicio=OR38000&ordenarPor=nome&direcao=asc. Acesso em: 15 ago. 2023.
BRASIL. Lei n.º 8.911, de 11 de julho de 1994. Dispõe sobre a remuneração dos cargos em comissão, define critérios de incorporação de vantagens de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. Brasília-DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8911compilado.htm. Acesso em: 8 set. 2023.
BRASIL. Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília-DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 22 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Guia – Análise de Atos de Concentração Horizontal. Brasília-DF: CADE, julho 2016, p. 1-59. Disponível em: https://cdn.CADE.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-CADE/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 2 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Histórico de autoridades do Cade 1963-2019, p. 1-27. Disponível em:https://cdn.CADE.gov.br/Portal/composicao/Autoridades%20do%20CADE%20desde%201963%20-%20Tribunal%2C%20Plen%C3%A1rio%2C%20SG%2C%20MP%2C%20DEE.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
CARD, David et al. The Impact of Female Teachers on Female Students’ Lifetime Well-Being. NBER – National Bureau Economic Research n. 30430, 16 sep. 2022. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w30430#:~:text=Impacts%20are%20lifelong%3A%20female%20students,family%20income%20and%20increased%20longevity. Acesso em: 8 set. 2023.
CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3.a ed. rev. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
FERGUSON, James M. Advertising and: Theory, Measurement, Fact. 1.ª ed. Cambridge: Ballinger, 1974.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP). Títulos de doutorado no Brasil – participação feminina. Revista Pesquisa FAPESP, Edição 277, mar. 2019. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/titulos-de-doutorado-no-brasil-participacao-feminina/. Acesso em: 6 jul. 2023.
GOLDIN, Claudia. A Grand Gender Convergence: Its Last Chapter. American Economic Review, v. 104, n. 4, p. 1091-1119, apr. 2014. Disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/aer.104.4.1091. Acesso em: 8 sep. 2023.
HADDAD, Yasmin; PERO, Valéria. Mulheres no comando? Segregação hierárquica e disparidades de gênero no mercado de trabalho brasileiro. Encontro Nacional da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC) 2022. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2022/submissao/files_I/i13-c0f2fe50086905491767580d2ec0d8a9.pdf. Acesso em: 2 set. 2023.
HSIEH, Chang-Tai et al. The Allocation of Talent and U.S. Economic Growth. Econometrica, v. 87, n. 5, p. 1439-1474, sep. 2019. Disponível em: https://web.stanford.edu/~chadj/HHJK.pdf. Acesso em: 2 set. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE CONCORRÊNCIA, CONSUMO E COMÉRCIO INTERNACIONAL (IBRAC). Associados. Disponível em: https://www.ibrac.org.br/associados/. Acesso em: 10 ago. 2023.
KIVINIEMI, Mari. Why a push for gender equality makes sound economic sense. OECD Year Book 2015, Investing in the Future – People Planet Prosperity, p. 20. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/observer-v2015-sup1-en.pdf?expires=1720532814&id=id&accname=guest&checksum=72628BE10AA193C45D52C0F445DDC1CD. Acesso em: 22 ago. 2023.
KLEVEN, Henrik; LANDAIS, Camille; SOGAARD, Jakob Egholt. Children and Gender Inequality: Evidence from Denmark. American Economic Journal: Applied Economics, v. 11, n. 4, p. 181-209, oct. 2019. Disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/app.20180010. Acesso em: 22 ago. 2023.
LEGAL 500. Competition and Antitrust. Disponível em: https://www.legal500.com/c/brazil/competition-and-antitrust/. Acesso em: 27 ago. 2023.
LEGAL 500. The Legal 500 Series. Disponível em: https://www.legal500.com/about-us/. Acesso em: 3 set. 2022.
LEVANON, Asaf; ENGLAND, Paula; ALLISON, Paul. Ocupacional Feminization and Pay: Assessing Causal Dynamics Using 1950-2000 U.S. Census Data. Social Forces, v. 88, n. 2, p. 865-892, dec. 2009. Disponível em: https://statisticalhorizons.com/wp-content/uploads/2012/01/88.2.levanon.pdf. Acesso em: 22 ago. 2023.
LEXOLOGY. Who's Who Legal. Disponível em: <https://whoswholegal.com/market-insight-tool?PracticeArea=52&RegionID=&Country ID=076>. Acesso em: 3 set. 2023.
LUNDBORG, Peter; PLUG, Erik; RASMUSSEN, Astrid Wurtz. Can Women Have Children and a Career? IV Evidence from IVF Treatments. The American Economic Review, v. 107, n. 6, p. 1611-1637, jun. 2017. Disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/aer.20141467. Acesso em: 2 set. 2023.
MADALOZZO, Renata; ARTES, Rinaldo. Escolhas profissionais e impactos no diferencial salarial entre homens e mulheres. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 63, p. 202-221, jan./mar. 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/315016352_Escolhas_profissionais_e_impactos_no_diferencial_salarial_entre_homens_e_mulheres. Acesso em: 22 ago. 2023.
MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de Concorrência – Teoria e Prática e sua aplicação no Brasil. 1.a ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
NIESSEN-RUENZI, Alexandra; ZIMMERER, Leah. The Importance of Signaling for Women’s Careers, 17 dec. 2021. European Corporate Governance Institute – Finance Working Paper n. 888, 2023. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3987238. Acesso em: 7 sep. 2023.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Gender Inclusive Competition Toolkit. Paris: OCDE Publishing, 2023, p. 1-37. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/0d789043-en.pdf?expires=1720532996&id=id&accname=guest&checksum=8A9D6E8BC9AB699EB2608ECB5FB85CAE. Acesso em: 8 sep. 2023.
OSTRY, Jonathan David et al. Economic Gains from Gender Inclusion: New Mechanisms, New Evidence. International Monetary Fund Staff Discussion Note, SDN 18/06, 8 oct. 2018. Disponível em: https://www.imf.org/en/Blogs/Articles/2018/11/28/blog-economic-gains-from-gender-inclusion-even-greater-than-you-thought. Acesso em: 22 ago. 2023.
PAULANI, Leda Maria. Por que a Economia ainda é um campo de trabalho masculino? Jornal dos Economistas – As mulheres na Economia, n. 368, p. 3-4, abr. 2020. Disponível em: https://www.corecon-rj.org.br/anexos/30B0E6D620837BE92762393633358266.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
SANTOS, Rafa. Pela primeira vez na história, número de advogadas supera o de advogados. Consultor Jurídico, 27 abr. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-27/numero-advogadas-supera-advogados-vez-brasil. Acesso em: 10 ago. 2023.
SIEGHART, Mary. The Authority Gap. 1.a ed. Londres: Peguin Random House UK, 2021.
SILVA, Tainá Portela da. Segregação hierárquica e a desvalorização salarial em cargos de liderança: uma análise do fenômeno do teto de vidro no mercado de trabalho formal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/38865. Acesso em: 2 set. 2023.
SILVA, Yasmin Geronimo da; VAZ, Daniela Versola. Por que as ocupações “femininas” pagam menos? Um estudo longitudinal. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v. 39, e0212, p. 1-28, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/hRNYKTpsB3P5GrGWn6xk7nw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2023.
TAUFICK, Roberto. Nova lei Antitruste Brasileira: Avaliação Crítica, Jurisprudência, Doutrina e Estudo Comparado. 1.a ed. Rio de Janeiro: Almedina, 2017.
WOMEN IN ANTITRUST. # Chame uma WIA. Disponível em: https://www.womeninantitrust.org/chameumawia. Acesso em: 8 set. 2023.