Os fundamentos do antitruste para mercados de trabalho

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Publicado: nov. 2, 2023
Palavras-chave:
direito antitruste, economia do trabalho, monopsônio, condutas anticompetitivas, cartéis de fixação salarial, acordos de não contratar, compartilhamento de informações sensíveis

Conteúdo do artigo principal

Olavo Severo Guimarães
Victor Cavalcanti Couto
João Ricardo Oliveira Munhoz

Resumo

Através da revisão da literatura jurídica, econômica e da jurisprudência norte-americana, este artigo analisa os fundamentos econômicos e os aspectos jurídicos envolvendo a aplicação do direito antitruste nos mercados de trabalho. Apresentam-se questões relacionadas à delimitação de mercados relevantes e à análise de poder de mercado e de condutas potencialmente restritivas à concorrência. Conclui-se que as ferramentas já existentes no direito concorrencial são aptas para viabilizar o escrutínio antitruste nos mercados de trabalho. Constata-se ainda que a experiência norte-americana oferece relevantes diretrizes jurisprudenciais ao Brasil, mas ressalvas são necessárias para se respeitar as diferentes tradições entre as jurisdições.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Severo Guimarães, O., Cavalcanti Couto, V., & Oliveira Munhoz, J. R. (2023). Os fundamentos do antitruste para mercados de trabalho. Revista Do IBRAC, (1), 110–132. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/20
Edição
n. 1 (2022)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Olavo Severo Guimarães

Advogado no escritório Mudrovitsch Advogados e mestre em Economia (UFRGS).

Victor Cavalcanti Couto

Advogado associado no Mudrovitsch Advogados. Especialista em Direito Empresarial (Fundação Getúlio Vargas). Bacharel em Direito (UFPE). Certificado em Compliance-Anticorrupção (CPC-A). Membro da comissão de estudos da Concorrência e Regulação (OAB-SP).

João Ricardo Oliveira Munhoz

Advogado no escritório Mudrovitsch Advogados. Mestrando em Direito no Departamento de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP).

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