Remédios em atos de concentração aprendizados e aprimoramentos

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Tereza Cristine Almeida Braga

Resumo

O presente trabalho se dispõe a discutir as premissas e as inspirações inerentes a remédios aplicáveis a atos de concentrações e destacar precedentes do Cade com discussões a eles referentes nos cinco anos de vigência da notificação prévia de operações preconizada pela Lei 12.529/11.

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Como Citar
Almeida Braga, T. C. (2023). Remédios em atos de concentração: aprendizados e aprimoramentos. Revista Do IBRAC, 23(2), 482–498. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/195
Seção
Artigos para Revista do IBRAC

Referências

ANDERS, Eduardo C.; MISALE, Guilherme T. C. Remédios Antitruste: Qual a Dosagem? Disponível em: http://fcbnet.com.br/remedios-antitrustequal-a-dosagem/. Acesso em: 29 de setembro de 2017.

BAGNOLI, Vicente. A Defesa da Concorrência Diante das Concentrações Econômicas em Tempos de Crise. In: ZANOTTA, Pedro; BRANCHER, Paulo. Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. São Paulo: Atlas, 2010.

BARBIERI, Fabio. A Economia do Intervencionismo. São Paulo: Mises Brasil, 2013. E-book. ISBN: 978-85-8119-066-2.

BOWLES, Samuel. Microeconomics: Behavior, Institutions and Evolution. New York: Princeton University Press, 2004.

COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão sobre as medidas de correção passíveis de serem aceites nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 802/2004 da Comissão, 2008. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52008XC1022(01)&from=EN. Acesso em: 07 de setembro de 2017.

COMPETITION BUREAU CANADA. Information Bulletin on Merger Remedies, 2006. Disponível em: http://www.competitionbureau.gc.ca/eic/site/cb-bc.nsf/eng/02170.html. Acesso em: 01 de setembro de 2017.

COMPETITION COMMISSION. Merger Remedies: Competition Commission Guidelines, 2008. Disponível em: http://www.fne.gob.cl/wpcontent/uploads/2017/04/Guia_remedios_Competition_CommissionUK.pdf. Acesso em: 05 de setembro de 2017.

DG-COMP. Merger Remedies Studies, 2005. Disponível em: http://ec.europa.eu/competition/mergers/legislation/remedies_study.pdf. Acesso em: 05 de setembro de 2017.

EPSTEIN, R. A. Antitrust Consent Decrees in Theory and Practice: Why Less is More. Washington: The AEI Press, 2007.

FLIGSTEIN, Neil. The Architecture of Markets: an Economic Sociology of Twenty-First Century Capitalist Societies. New Jersey: Princeton University Press, 2001.

FRAZÃO, Ana. Direito da Concorrência: Pressupostos e Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2017.

GABAN, Eduardo. Brasil: CADE Planeja Novo Guia para a Aplicação de Remédios no Controle de Estruturas, 2015. Disponível em: https://www.tauilchequer.com.br/brazil-cade-plans-new-guidelines-to-applyantitrust-remedies-in-merger-control-04-06-2015/. Acesso em: 15 de setembro de 2017.

GABAN, Eduardo M. Antitruste e MeA: novos critérios de incidência da lei antitruste e riscos no Brasil, 2012. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI153570,31047-Antitruste+e+MeA+novos+criterios+de+incidencia+da+lei+antitruste+e. Acesso em: 25 de setembro de 2017.

HELLSTRÖM, P.; MAIER-RIGAUD, F. P.; BULST, F. W. Remedies in European Antitrust Law. Antitrust Law Journal, v. 76, n. 1, 2009.

ICN MERGER WORKING GROUP. Merger Remedies Guide, 2016. Disponível em: http://www.internationalcompetitionnetwork.org/uploads/library/doc1082.pdf. Acesso em: 02 de agosto de 2017.

KOVACIC, W. E. Designing Antitrust Remedies for Dominant Firm Misconduct. Connecticut Law Review, v. 31, p. 1285, 1998.

MAIER-RIGAUD, F. P. Behavioral versus Structural Remedies in EU Competition Law. In: LOWE, P.; MARQUIS, M.; MONTI, G. (Eds.). European Competition Law Annual 2013. Portland: Hart Publishing, 2016.

MASON, Paul. Pós-Capitalismo: Um Guia para o Nosso Futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

MATTOS, César. Remédios em Atos de Concentração: a Experiência Internacional e o Brasil. In: OLIVEIRA, A. F. DE; RUIZ, R. M. (Eds.). Remédios Antitruste. São Paulo: Singular, 2011.

MILHAPUT, C. J.; PISTOR, K. Law & Capitalism: What Corporate Crisis Reveal About Legal Systems Around the World. Chicago: The University of Chicago Press, 2008.

MOTTA, Massimo. Competition Policy: Theory and Practice. New York: Cambridge University Press, 2004.

NORTH, Douglass. C. Economic Performance Through Time. The American Economic Review, v. 84, n. 3, 1994.

OCDE. Policy Roundtables: Remedies in Merger Cases, 2011. Disponível em http://www.oecd.org/daf/competition/RemediesinMergerCases2011.pdf. Acesso em: 05 de setembro de 2017.

OCDE. Remedies in Cross-Border Merger Cases, 2013. Disponível em http://www.oecd.org/daf/competition/Remedies_Merger_Cases_2013.pdf. Acesso em: 07 de setembro de 2017.

OLIVEIRA, Amanda F. DE. Remédios Antitruste e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Primeiras Reflexões. In: OLIVEIRA, Amanda F. DE; RUIZ, Ricardo M. (Eds.). Remédios Antitruste. São Paulo: Singular, 2011.

OLIVEIRA, Marcelo Nunes de. Fusões e aquisições: insights sobre a atuação do Cade, 2017. Disponível em: https://jota.info/artigos/fusoes-e-aquisicoesinsights-sobre-a-atuacao-do-cade-03082017. Acesso em: 29 de setembro de 2017.

RODRIGUES, Eduardo F. O Direito Societário e a Estruturação do Poder Econômico. São Paulo: Singular, 2016.

ROTH, Alvin E. Como Funcionam os Mercados: A Nova Economia das Combinações e do Desenho de Mercado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.

SILVA, Leonardo P. R. Análise prévia do Cade gera preocupação entre empresários, 2011. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-nov-23/analise-previa-feita-cade-gera-preocupacao-entre-empresarios2. Acesso em: 29 de setembro de 2017.

STEINER, Christian; HÜSCHELRATH, Kai; WEIGAND, Jürgen. Merger Remedies Involving Restructuring Costs in a Cournot Framework. Empirica, v. 38, n. 3, 2011.

WANG, Wei. Structural Remedies in EU Antitrust and Merger Control. World Competition, v. 34, n. 4, 2011.

WERDEN, Gregory J. Remedies for Exclusionary Conduct Should Protect and Preserve the Competitive Processo. Antitrust Law Journal, v. 76, n. 1, 2009.