Concorrência potencial teoria do dano ou futurologia?

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Publicado: nov. 7, 2023
Palavras-chave:
concorrência potencial, fusões e aquisições, inovação, entrada, teoria do dano

Conteúdo do artigo principal

Marcelo Nunes de Oliveira

Resumo

Recentes decisões do Cade em análises de atos de concentração trouxeram um elemento adicional, e pouco usual no histórico da autoridade, para a avaliação dos impactos competitivos de uma concentração econômica: a concorrência potencial. Analisando a literatura especializada e decisões em outras jurisdições, percebe-se que não se trata de um tema novo, não obstante seu uso como teoria do dano seja controverso e ainda não sistematizado. Considerando a atenção dada pelo Cade ao referido tema, este artigo buscou explorá-lo, aprofundando aspectos já apresentados pela autoridade e abordando seu uso em outras jurisdições.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Nunes de Oliveira, M. (2023). Concorrência potencial: teoria do dano ou futurologia?. Revista Do IBRAC, 23(2), 21–39. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/153
Edição
v. 23 n. 2 (2017)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC

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