O improvável encontro do direito trabalhista com o direito antitruste

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Publicado: nov. 7, 2023
Palavras-chave:
direito, direito antitruste, direito do Trabalho, atos de concentração, condutas anticompetitivas, carteis de fixação salarial, acordos de não contratar, cláusulas de não concorrência

Conteúdo do artigo principal

Amanda thayde Linhares Martins Rivera
Juliana Oliveira Domingues
Nayara Mendonça Silva e Souza

Resumo

Direito do trabalho e direito antitruste nunca caminharam juntos, mas questões recentes passaram a destacar a importância da análise interdisciplinar. Este estudo, por meio do método comparativo e exploratório, aponta recentes questões que relacionam o direito do trabalho com o direito antitruste nos EUA, tais como cartéis de fixação salarial (wage-fixing cartels), acordos de não contratação de trabalhadores (no poach agreements), cláusulas de não concorrência nos contratos de trabalho e trocas de informações sensíveis entre concorrentes sobre termos e condições de trabalho. Ao final, é apresentada uma reflexão do tema dentro do contexto brasileiro. 

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Detalhes do artigo

Como Citar
thayde Linhares Martins Rivera, A., Oliveira Domingues, J., & Mendonça Silva e Souza, N. (2023). O improvável encontro do direito trabalhista com o direito antitruste. Revista Do IBRAC, 24(2), 65–93. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/152
Edição
v. 24 n. 2 (2018)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC

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