Para além do antitruste a necessidade de um novo paradigma para a política de concorrência no Brasil

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: nov 7, 2023
Palavras-chave:
CADE, política de concorrência, produtividade, antitruste, regulação econômica

Conteúdo do artigo principal

Guilherme de Aguiar Falco

Resumo

Os avanços experimentados pela política antitruste brasileira não se traduziram em maior nível de concorrência. Mesmo com as reformas da Lei 12.529/11, e o premiado trabalho do CADE, dados do Banco Mundial, OCDE
e Fórum Econômico Mundial indicam que o Brasil permance com um dos mais baixos níveis de concorrência no mundo. Promoção de concorrência não se resume a controlar concentrações e reprimir condutas. É preciso identificar e remover, de forma sistemática e em todos os níveis da federação, restrições concorrenciais geradas por regulações e políticas públicas anticompetitivas. É preciso pensar concorrência para além do antitruste, como política de desenvolvimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
de Aguiar Falco, G. (2023). Para além do antitruste: a necessidade de um novo paradigma para a política de concorrência no Brasil. Revista Do IBRAC, 23(2), 40–63. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/150
Edição
v. 23 n. 2 (2017)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Guilherme de Aguiar Falco

O autor integra o “Markets and Competition Policy team” da Prática Global de Macroeconomia, Comércio e Investimento do Banco Mundial. As opiniões desse artigo são do autor apenas e não representam a posição do Banco Mundial.

Referências

AGHION, P, DURLAUF, S (Ed) (2006) Handbook of Economic Growth, Volume 1A. North Holland, 1st Edition.

AGHION, P, DURLAUF, S (Ed) (2006) Handbook of Economic Growth, Volume 1B. North Holland, 1st Edition.

AGHION, P, GRIFFITH, R. (2008). Competition and Growth: Reconciling Theory and Evidence. MIT Press.

AUSTRALIAN GOVERNMENT, PRODUCTIVITY COMMISSION (2005). Productivity. Commission Inquiry Report. Review of National Competition Policy Reforms.

BUCCIROSSI, P. et al. (2009) Competition Policy and Productivity Growth: an Empirical Assessment.

COMBE, E., MONNIER, C., & Legal, R. (2008). Cartels: The probability of getting caught in the European Union.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Processo Administrativo nº 08000.015337/1997-48.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (1996). Relatório de Atividades. Exercício de 1995.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (1997). Relatório Anual 1996.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (1998). Relatório Anual 1997.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (1999). Relatório Anual 1998/99.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2001). Relatório de Gestão. Exercício de 2000.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2002). Relatório de Gestão. Exercício de 2001.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2003). Relatório de Gestão. Exercício de 2002.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2004). Relatório de Gestão. Exercício de 2003.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2005). Relatório de Gestão 2004.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2006). Relatório de Gestão 2005.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2007). Relatório de Gestão 2006.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2008). Relatório de Gestão. Exercício de 2007.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2009). Relatório de Gestão. Exercício de 2008.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2010). Prestação de Contas Ordinária Anual. Relatório de Gestão do Exercício de 2009.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2011). Prestação de Contas Ordinária Anual. Relatório de Gestão do Exercício de 2010.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2012). Prestação de Contas Ordinária Anual. Relatório de Gestão do Exercício de 2011.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2013). Prestação de Contas Ordinária Anual. Relatório de Gestão do Exercício de 2012.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2014). Relatório de Gestão do Exercício de 2013.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2015). Relatório de Gestão do Exercício de 2014.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2016). Relatório de Gestão do Exercício de 2015.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2017). Relatório de Gestão do Exercício de 2016.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números, Relatório Interativo, disponível em http://www.cnj.jus.br/relatorio-justica-em-numeros.

DE NEGRI, Fernanda; CAVALCANTE, Luiz Ricardo (2014). Produtividade No Brasil. Desempenho e determinantes. Volume 1 – Desempenho. IPEA.

FALCO, Guilherme de Aguiar (2014), Índices de Política de Concorrência: Avaliação do Caso Brasileiro. Dissertação (Mestrado em Economia), Universidade Federal de São Carlos.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2004.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2005.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2006.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2007.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2007.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2008.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2009.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2010.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2011.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2012.

FEDERAL TRADE COMMISSION. Congressional Justification budget summary, Fiscal Year 2013.

GLOBAL COMPETITION REVIEW. Rating Enforcement 2016, disponível em http://globalcompetitionreview.com/edition/1000401/rating-enforcement-2016.

HULTEN, R., DEAN, E., HARPER, M. (2001). New Developments in Productivity Analysis. University of Chicago Press.

KUPFER, D. (2003). A indústria brasileira após 10 anos de liberalização econômica. Artigo apresentado no Seminário Brasil em Desenvolvimento, Instituto de Economia da UFRJ, Outubro/2003.

Martinez Licetti, Martha; Villaran Elias, Lucia Jimena; Goodwin, Tanja K.. 2016. Combatiendo regulaciones que restrinjem la competencia a nivel subnacional: estado de tabasco, México. Washington, D.C. : World Bank Group.

MILLER, N. H. (2009). Strategic leniency and cartel enforcement. The American Economic Review, 99(3), 750-768.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. Regulatory databases and indicators, disponível em http://www.oecd.org/regreform/regulatory-databases-and-indicators.htm.

PURFIELD, C. M.; HANUSCH, M. ALGU, Y.; BEGAZO GOMEZ, T. P.; MARTINEZ LICETTI, M.; NYMAN, S. (2016). South Africa economic update: promoting faster growth and poverty alleviation through competition. South Africa Economic Update; issue no. 8. World Bank Group.

SYVERSON, C. (2011). What Determines Productivity? Journal of Economic literature.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2004.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2005.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2006.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2007.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2008.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2009.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2010.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2011.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2012.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE, ANTITRUST DIVISION. Congressional Submission, performance budget, Fiscal Year, 2013.

VOIGT, S. (2009) The Economic Effects of Competition Policy - Cross-Country Evidence Using Four New Indicators, Journal of Development Studies 45, 1225–1248.

VOSTROKNUTOVA, Ekaterina; RODRIGUEZ, Alberto; SAAVEDRA, Pablo; PANZER, John. 2015. Peru - Building on success: boosting productivity for faster growth. World Bank Group.

WÖLFL, A. et al. (2010). Product Market Regulation: Extending the Analysis Beyond OECD Countries. OECD Economics Department Working Papers, No. 799.

WORLD BANK GROUP (2014). The unfinished revolution: bringing opportunity, good jobs and greater wealth to all Tunisians.

WORLD BANK GROUP (2015). Project Brief. Mexico: Transforming Market Through Competition.

WORLD BANK GROUP (2016). Realizing Brazil’s Potential and fulfilling its Promises. Brazil Systematic Country Diagnostic. Report nº 101431-BR.

WORLD BANK GROUP (2017). Doing Business 2017: Measuring Regulatory Quality and Efficiency. Washington, DC.

WORLD BANK GROUP; ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. 2017. A Step Ahead : Competition Policy for Shared Prosperity and Inclusive Growth. Trade and Development;. Washington, DC: World Bank.

WORLD ECONOMIC FORUM (2016). The Global Competitiveness Report 2016–2017.