Padrão de prova aplicável à demonstração de eficiências económicas no âmbito da análise de atos de concentração

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Publicado: jul. 9, 2025
Palavras-chave:
defesa da eficiência, balanceamento de efeitos, controle de estruturas, análise prévia, padrão de prova

Conteúdo do artigo principal

Gustavo Flausino Coelho
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

Resumo

0 presente trabalho tem como objeto de estudo o padrão de prova aplicável à demonstração de eficiências em âmbito de análise de atos de concentração. Desde a década de 1960, especialmente após os trabalhos de Williamson e Bork, passando pelas ideias propagadas pela Escola de Chicago, o direito da concorrência aceita como válida a defesa da eficiência para que as partes de uma operação danosa pleiteiem a sua aprovação, ainda que com restrições. No entanto, ainda há incerteza sobre quais evidências as partes devem apresentar à autoridade concorrencial para que demonstrem suficientemente as eficiências geradas por seu ato.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Coelho, G. F., & Silva, R. V. M. A. da. (2025). Padrão de prova aplicável à demonstração de eficiências económicas no âmbito da análise de atos de concentração. Revista Do IBRAC, 26(21), 93–111. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/1412
Edição
v. 26 n. 21 (2014)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Biografia do Autor

Gustavo Flausino Coelho

Mestrando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Grupo de Pesquisa Empresa e Atividades Económicas - UERJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado.

Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

Mestrando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Grupo de Pesquisa Empresa e Atividades Económicas - UERJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado.

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