Um cartel no império

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Publicado: jul. 9, 2025
Palavras-chave:
coligações, associação, cartel, monopólio, regulação de mercado, simulação, fixação de preço

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Pedro Dutra

Resumo

Este trabalho recupera debate jurídico havido em 1874 em face de representação formulada perante Conselho de Estado pelo presidente da província de Pernambuco sobre a natureza jurídica e legalidade de contrato mantido por comerciantes de 'carne verde' da Província e sobre os efeitos danosos aos consumidores e ã concorrência que esses contratos ensejavam.

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Como Citar
Dutra, P. (2025). Um cartel no império. Revista Do IBRAC, 25(21), 159–166. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/1401
Edição
v. 25 n. 21 (2014)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Biografia do Autor

Pedro Dutra

Especialista em Direito Económico, Defesa da Concorrência e Regulação. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo (Ibrac). Membro do lasp. Advogado.

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Aqui estão as referências formatadas conforme solicitado:

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