Revista do IBRAC

Resumo

Nesta edição, foram selecionados artigos abordando um leque bastante variado de assuntos na área de defesa da concorrência.

Bruno Braz de Castro trata dos preços exploratórios, tema pouco explorado na doutrina e prática brasileira.

André Santos Ferraz e Caroline Guyt França abordam a concessão de descontos para pagamentos em dinheiro sob as óticas concorrencial e consumerista.

Venicio Branquinho Pereira Filho, João Marcelo de Lima Assafim, Diogo Lucas Martins e Leandro Novais e Silva apresentam três artigos tratando da interseção entre direito antitruste e propriedade intelectual: o primeiro sob a ótica da recusa de contratar; o segundo, do abuso dos direitos de marca, e os últimos, com foco no caso Anfape.

Temos ainda o prazer de contar com a participação do Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca, cujo artigo sobre acordos restritivos da concorrência certamente será referência acadêmica na seara concorrencial.

Por fim, o Comitê de Concorrência e Relações de Consumo do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, coordenado por Sonia Maria Giannini Marques Döbler e Joana Temudo Cianfarani, apresenta sua extensa pesquisa sobre o conceito de consumidor pessoa jurídica na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Patrícia Helena Marta Martins, Rodrigo Sales, Sofia Gavião Kilmar e Vicente Gomes de Oliveira Filho complementam o time de autores.

Boa leitura.
Guilherme Favaro Corvo Ribas
Diretor de Publicações do IBRAC e Coordenador da Revista