Cooperação empresarial e antitruste: um caminho para o desenvolvimento sustentável?
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Resumo
Os últimos anos assistiram, como nunca antes, a um despertar para
a urgência da crise ambiental que assola o globo. A magnitude do problema tem requerido soluções conjuntas, que envolvem o esforço cooperativo não apenas do governo junto a setores da indústria, mas também de concorrentes entre si. Quando falamos em cooperação empresarial, contudo, o direito da concorrência entra em cena, com diversas preocupações e sensibilidades. O presente artigo reflete esforços iniciais para enfrentar, no contexto brasileiro, as tensões que se colocam entre o antitruste e os esforços de colaboração sustentáveis.
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Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. Muito além da economia verde. São Paulo: Abril, 2012.
ACM position paper competition & sustainability. Autoriteit Consument & Markt, Amsterdã, jul. 2013. Disponível em: https://www.acm.nl/sites/default/files/old_publication/publicaties/11733_acm-position-paper-competition-and-sustainability.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
ACM’s analysis of the sustainability arrangements concerning the Chicken of Tomorrow. Authority for Consumers and Markets, Amsterdã, 26 de janeiro de 2015. Disponível em: https://www.acm.nl/en/publications/publication/13789/ACMs-analysis-of-the-sustainability-arrangements-concerning-the-Chicken-of-Tomorrow. Acesso em: 20 set. 2021.
ANDREWS, David. Antitrust law meets the environmental crisis – an argument for accommodation. Ecology Law Quarterly, v. 1, n. 4, p. 840-865,1971. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/24111303. Acesso em: 20 set. 2021.
ANTITRUST: Commission fines producers of washing powder € 315.2 million in cartel settlement case. European Commission, Bruxelas, 13 de abril de 2011. Disponível em: <https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_11_473>. Acesso em: 20 set. 2021.
ASHFORD, Nicholas; CALDART, Charles C. Environmental Law, Policy, and Economics: Reclaiming the environmental agenda. Cambridge: The MIT Press, 2008.
BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ato de concentração nº 08012.007776/2008-99. Requerentes: Companhia Metalúrgica
Prada e outras. Conselheiro Relator Vinícius Marques de Carvalho. Aprovação condicionada à celebração de TCD, em 09.02.2011.
BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ato de Concentração nº 08012.006121/2012-80. Requerentes: Biolab Sanus farmacêutica Ltda. e Eurofarma Laboratórios S.A. Voto-vogal do Presidente do Cade Vinicius Marques de Carvalho, em 30.01.2013.
BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ato de Concentração nº 08700.005278/2014-00. Requerente: Instituto Jogue Limpo. Parecer Técnico nº 300 da Superintendência-Geral, 18.09.2014.
BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica.. Ato de Concentração nº 08700.004293/2022-32. Despacho Decisório nº 11/2022/GAB3/CADE, 8.08.2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Centro Gráfico, 1988, art. 170.
CARRIER, Michael A. An Antitrust Framework for Climate Change. Northwestern Journal of Technology and Intellectual Property, v. 9, n. 8, p. 513-532, set. 2011. Disponível em: https://scholarlycommons.law.northwestern.edu/njtip/vol9/iss8/1/. Acesso em: 20 set. 2021.
CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Inovação, cooperação e concorrência: desafios para a política antitruste no Brasil, 2014. 302 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
CHEDIAK, Julian Fonseca Pena. Regulação e autorregulação. In: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Direito do mercado de valores mobiliários. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários. 3ª ed. Rio de Janeiro: 2017, p. 183-206.
COATES, Kevin; MIDDELSCHULTE, Dirk. Getting Consumer Welfare Right: the competition law implications of market-driven sustainability initiatives. European Competition Journal, v. 15, n. 2-3, p. 318-326, set. 2019. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17441056.2019.1665940?jo urnalCode=recj2. Acesso em: 20 set. 2021.
COMMISSION approves an agreement to improve energy efficiency of washing machines. European Commission, Bruxelas, 11 de fevereiro de 2000. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_00_148. Acesso em: 20 set. 2021.
COMMISSION decision of 21 December 1994 relating to a proceeding pursuant to Article 85 of the EC Treaty and Article 53 of the EEA Agreement (IV/34.252 – Philips-Osram). Official Journal of the European Communities, Bruxelas, 21 de dezembro de 1994. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:31994D0986&from=EN. Acesso em: 20 set. 2021.
COMMISSION decision of 13.04.2011 relating to a proceeding under Article 101 of the Treaty on the Functioning of the European Union and Article 53 of the EEA Agreement (COMP39579 – Consumer Detergents). European Commission, Bruxelas, 13 de abril de 2011. Disponível em:
https://bit.ly/3nPnbQ1. Acesso em: 20 set. 2021.
COMPETITION Law and Sustainability: A study of industry attitudes towards multi-stakeholder collaboration in the UK grocery sector. Fairtrade Foundation, jan. 2019. Disponível em: https://www.fairtrade.org.uk/wpcontent/uploads/legacy/Competition-Law-and-Sustainability---FairtradeReport.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
COMPETITION policy and environmental sustainability. International Chamber of Commerce, Paris, nov. 2020. Disponível em: https://iccwbo.org/content/uploads/sites/3/2020/12/2020-comppolicyandenvironmsustainnability.pdf. Acesso em 20 set. 2021.
COMPREENDA o LEED. GBC Brasil, Barueri. Disponível em: https://www.gbcbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/09/Compreenda-oLEED-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
CPI TALKS WITH MARTIJN SNOEP. Antitrust Chronicle, v. 1, n. 2, p. 7-8, jul. 2020. Disponível em: https://www.competitionpolicyinternational.com/antitrust-chronicle-sustainability/. Acesso em: 20 set. 2021.
CRIVELARI, Aline. O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável: a abordagem da questão ambiental na análise antitruste. 2018. 259 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
ENHANCED R&D cooperation in the motor industry. European Commission, Bruxelas, 28 de setembro de 1998. Disponível em: https://cordis.europa.eu/article/id/11237-enhanced-rd-cooperation-in-the-motor-industry. Acesso em: 20 set. 2021.
FAIR TRADE Advocacy Office. The link between the EU competition law and sustainability rises in the EU agenda, Bruxelas, out. 2019. Disponível em: https://fairtrade-advocacy.org/other-information/the-link-between-theeu-competition-law-and-sustainability-rises-in-the-eu-agenda/. Acesso em: 19 set. 2021.
FOREST Stewardship Council. FSC, Bonn. Disponível em: https://fsc.org/en. Acesso em: 20 set. 2021.
FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. 11 ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2020, p. 207.
FRAZÃO, Ana. Direito da concorrência: pressupostos e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2017.
GLOBAL commitment: a circular economy for plastic in which it never becomes waste. Ellen MacArthur Foundation, Cowes. Disponível em: https://www.newplasticseconomy.org/projects/global-commitment. Acesso em: 20 set. 2021.
GUIDELINES: Sustainability agreements – Opportunities within competition law. ACM. Autoriteit Consument & Markt, Amsterdã, 09 jul. 2020. Disponível em: https://www.acm.nl/en/publications/draft-guidelines-sustainability-agreements. Acesso em: 18 set. 2021.
HOLMES, Simon. Climate change, sustainability, and competition law. Journal of Antitrust Enforcement, v. 8, p. 354-405, abr. 2020. Disponível em: https://academic.oup.com/antitrust/article/8/2/354/5819564?login=true. Acesso em: 20 set. 2021.
HOVENKAMP, Herbert. Are Agreements to Address Climate Change Anticompetitive? Regulatory Review, p. 1-3, set. 2019. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3451931. Acesso em: 20 set. 2021.
JUSTICE Department Launches Antitrust Probe Into Four Auto Makers: Government seeks to determine if Ford, Honda, BMW, VW violated competition law, The Wall Street Journal, Nova York, 6 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/justice-department-launchesantitrust-probe-into-four-auto-makers-11567778958. Acesso em: 20 set. 2021.
KOGA, Dailey C. Teamwork or collusion? Changing antitrust law to permit corporate action on climate change. Washington Law Review, v. 95, n. 4, p1989-2026, dez. 2020. Disponível em: https://digitalcommons.law.uw.edu/wlr/vol95/iss4/8/. Acesso em: 20 set. 2021.
KRUGMAN, Paul. Building a Green Economy. The New York Times Magazine, Nova York, 7 de abril de 2010. Disponível em: https://nyti.ms/3tI2BCc. Acesso em: 20 set. 2021.
MAZZUCATO, Mariana; MCPHERSON, Martha. The Green New Deal: A bold mission-oriented approach. Londres: UCL Institute for Innovation and Public Purpose, Policy Brief Series (IIPP PB 04), 21 dez. 2018. Disponível em: https://www.ucl.ac.uk/bartlett/public-purpose/publications/2018/dec/green-new-deal-bold-mission-oriented-approach. Acesso em: 15 ago. 2021.
NOWAG, Julian. Sustainability & Competition Law and Policy – Background Note. OCDE, Paris, 1º de dezembro de 2020. Disponível em: https://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=DAF/COMP(2020) 3 & docLanguage=En. Acesso em: 20 set. 2021.
NYLEN, Leah. DOJ inspector general investigating Trump-era car emissions case. POLITICO. Arlington County, 10 de junho de 2021. Disponível: https://www.politico.com/news/2021/10/06/trump-car-emissions-investigation-515437. Acesso em: 15 set. 2022.
PATON, Bruce. Collaboration Among Industry, Civil Society, and Government for Sustainability: a Framework for Identifying Opportunities. Reino Unido, Progress in Industrial Ecology – An International Journal, v. 3, n. 1/2, p. 148-161, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/249922027_Collaboration_among_industry_civil_society_and_government_for_sustainability_A_framework_for_identifying_opportunities. Acesso em: 18 set. 2021.
PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva; CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Direito concorrencial: doutrina e jurisprudência. In: AGUILLAR, Fernando Herren (coord.). Coleção Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 2015.
RESOLUÇÃO nº 20, de 9 de junho de 1999. Cade, Brasília, 06 de maio de 2016. Disponível em: http://en.cade.gov.br/cade/assuntos/normas-e-legislacao/resolucao/resolucao-no-20-de-9-de-junho-de-1999.pdf/view. Acesso em: 20 set. 2021.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
SCHINKEL, M. P.; SPIEGEL, Yossi. Can collusion promote sustainable consumption and production? Amsterdã: International Journal of Industrial Organization, v. 53, p. 371-398, 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2704259. Acesso em: 20 set. 2021.
SCOTT, Inara. Antitrust and Socially Responsible Collaboration: A Chilling Combination? American Business Law Journal, v. 53, n. 1, p. 97- 144, 2016. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/ablj.12073. Acesso em: 20 set. 2021.
THE SUSTAINABLE Apparel Coalition. SAC, Amsterdã. Disponível em: https://apparelcoalition.org/the-sac/. Acesso em: 20 set. 2021.
VOLPIN, Cristina A. Sustainability as a quality dimension of competition: protecting our future (selves). Antitrust Chronicle, v. 1, n. 2, p. 9-18, jul. 2020. Disponível em: https://www.competitionpolicyinternational.com/antitrust-chronicle-sustainability/. Acesso em: 20 set. 2021.
WOUTERS, David. Which Sustainability Agreements Are Not Caught by Article 101 (1) TFEU? Journal of European Law & Practice, v. 12, n. 13, p. 257-270, mar. 2021. Disponível em: https://academic.oup.com/jeclap/article-abstract/12/3/257/6168501?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 20 set. 2021.