Matérias-primas críticas e seus impactos nas cadeias globais de valor análise das matérias-primas críticas e as estratégias adotadas pelo Brasil e seus parceiros comerciais

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Andrea Weiss Balassiano
Ana Vitória Muniz Bokos

Resumen

O presente artigo aborda as Matérias Primas Críticas (MPC) em um contexto de crise das Cadeias Globais de Valor, destacando seu
impacto devido a inovações tecnológicas e limitações na disponibilidade de certos materiais. Países têm estabelecido regulamentos para proteger suas cadeias de suprimentos, incluindo a criação de listas de materiais sujeitos a incentivos. O aumento na atenção dada às MPC é acompanhado pela intensificação das políticas comerciais, que podem ser liberalizadoras ou distorcivas do comércio. No entanto, há preocupações sobre o uso dessas listas para obter vantagens competitivas, ou que possam ser utilizadas como “armas” em situações de conflitos geopolíticos. Nesse contexto, o artigo busca analisar as motivações por trás das políticas comerciais relacionadas às matérias-primas críticas e estratégicas, bem como examinar as tendências nas medidas adotadas pelo Brasil e seus principais parceiros comerciais.

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Biografía del autor/a

Andrea Weiss Balassiano

Sócia do Monteiro e Weiss Trade. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Ana Vitória Muniz Bokos

Advogada no Monteiro e Weiss Trade. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e em Administração na Universidade de Brasília (UnB).

Citas

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Sumário Mineral: Terras Raras. 2014. Disponível em: terras-raras-sumario-mineral-2014 (www. gov.br)

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Sumário Mineral: Metais Do Grupo Da Platina. 2001. Disponível em: Metais do Grupo Platina (www.gov.br)

ARGENTINA. Decreto 57, de 6 de fevereiro de 2023.

ARGENTINA. Decreto 70, de 10 de fevereiro de 2023.

BRASIL. Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021.

BRASIL. Resolução CGM nº 2, de 18 de junho de 2021.

COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT. Critical Raw Materials Resilience: Charting a Path towards greater Security and Sustainability (COM (2020) 474 final). 2020. Disponível em: EUR-Lex - 52020DC0474 - EN - EUR-Lex (europa.eu)

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO. World Investment Report 2020: International Production Beyond the Pandemic. Geneva, 2020. Disponível em: https://unctad.org/publications-search?f[0]=product%3A397

CONSELHO EUROPEU. Infografia –Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas: um ato legislativo em prol do futuro das cadeias de abastecimento da EU. 2023. Disponível em: Regulamento Matérias-Primas Críticas - Consilium (europa.eu)

EVENETT, Simon J.; FRITZ, Johannes. The Scramble for Critical Raw Materials: Time to Take Stock? 31st Global Trade Alert Report. 2023.

GABINETE EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Executive Order 13817 of December 20, 2017. Disponível em: Federal Register :: A Federal Strategy To Ensure Secure and Reliable Supplies of Critical Minerals

GLOBAL TRADE ALERT. Essential Goods Initiative: Tracking policies in essential goods including Food, Fuel, Critical Raw Materials and Medical Products. Suíça: 2 de maio de 2020. Disponível em: THE ESSENTIAL GOODS INITIATIVE+ (October 2023) (globaltradealert.org)

GLOBAL TRADE ALERT. The Covid-19 Pandemic: 21st Century Approaches to Tracking Trade Policy Responses in Real-Time (Methodological Note). Suíça: 2 de maio de 2020. Disponível em: THE ESSENTIAL GOODS INITIATIVE+ (October 2023) (globaltradealert.org)

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Texto para discussão 2768: Minerais Estratégicos e Críticos: Uma Visão Internacional e da Política Mineral Brasileira. 2022.

MINISTERIO DE DESARROLLO PRODUCTIVO DE ARGENTINA. Plan Estratégico para el Desarrollo Minero Argentino. Junho de 2021. Disponível em: plan_estrategico_para_el_desarrollo_minero_argentino.pdf (argentina.gob.ar)

MINISTERIO DE ECONOMÍA DE ARGENTINA – CONSEJO FEDERAL DE MINERÍA (CONFEMIN). Minerales Críticos, Minerales Estratégicos Y Minerales De Importancia Económica Estratégica. Disponível em: 20220818_definiciones_de_minerales_criticos_estrategicos_y_de_importancia_economica_estrategica_smn-cofemin-segemar.pdf (argentina.gob.ar)